O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski | Foto: Jamile Ferraris/MJSP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski | Foto: Jamile Ferraris/MJSP

Inquérito foi autorizado por Ricardo Lewandowski e tramita na Justiça Federal de Recife

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o advogado pernambucano Thomas Crisóstomo após publicações nas redes sociais com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à primeira-dama Janja da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A apuração foi autorizada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e está sob tramitação na Justiça Federal de Recife (PE).

As mensagens sob investigação foram publicadas em 2023. Em uma delas, Crisóstomo pediu o impeachment de Moraes e afirmou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teria se tornado um “cabide de emprego para a mulher do ex-presidiário”, em referência à primeira-dama.

De acordo com o despacho de Lewandowski, a PF deve verificar se as declarações configuram crimes contra a honra.

Defesa nega crime e fala em perseguição política

O advogado reagiu à abertura do inquérito, classificando a investigação como “absurda”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que exerceu apenas seu direito de crítica e acusou o governo de usar recursos públicos para investigar postagens de baixo alcance.

“O Estado está mobilizando recursos públicos para apurar tuítes com pouco alcance e nenhuma ofensa real. Não cometi crime algum, apenas exerci meu direito de crítica”, declarou.

MPF aponta injúria e propõe acordo

Após análise preliminar, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que houve crime de injúria contra o presidente da República. Em despacho de 13 de outubro, a procuradora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros escreveu que o advogado “quis apenas ofender o decoro do presidente ao chamá-lo de ex-presidiário”.

O MPF então propôs um acordo de não persecução penal (ANPP), que encerraria o caso sem abertura de processo judicial, mediante o cumprimento de condições legais.

Crisóstomo, porém, informou que não aceitará o acordo e que recorrerá à Justiça Federal de Recife.

O Ministério da Justiça declarou, em nota, que não comenta investigações sob sigilo.

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