Deputado apresenta quatro medidas para garantir abastecimento, estabilidade nos preços e segurança para o transporte nacional
Com a instabilidade no mercado internacional de petróleo e o risco de pressão sobre o diesel, o deputado Zé Trovão apresentou um conjunto de quatro medidas no Congresso voltadas a proteger o abastecimento, dar previsibilidade aos preços e defender o setor que move a economia brasileira: o transporte rodoviário.
As propostas formam uma estratégia legislativa para evitar que crises externas prejudiquem caminhoneiros, transportadores e consumidores.
1. Projeto de Lei para blindar o país em momentos de crise
A principal iniciativa é um Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.478/97, criando diretrizes para permitir ações de estabilização dos preços do combustível em situações excepcionais, como guerras ou choques no mercado internacional de petróleo.
A medida busca impedir que turbulências globais atinjam diretamente o planejamento financeiro do setor logístico brasileiro.
2. Indicação cobra ação imediata do governo
Zé Trovão também apresentou uma Indicação ao Poder Executivo sugerindo medidas administrativas urgentes para reduzir a volatilidade do preço do petróleo, com atenção especial ao diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para o funcionamento da economia.
3. Requerimento exige transparência sobre os preços
Para esclarecer a população e o setor produtivo, o deputado protocolou um Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia.
O objetivo é obter explicações oficiais sobre as causas da variação nos preços e quais ações estão sendo tomadas para garantir que não falte diesel nos postos e na logística nacional.
4. Audiência pública para discutir soluções
A quarta medida é a solicitação de uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
A proposta é ouvir o Ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras sobre o impacto do diesel no transporte rodoviário e discutir soluções que garantam estabilidade ao setor.
Defesa do setor que move o Brasil
Com essas iniciativas, Zé Trovão busca colocar o Congresso no centro da discussão sobre segurança energética, defendendo medidas que protejam caminhoneiros, transportadores e toda a cadeia logística responsável por abastecer o país.
