O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira (8) a primeira sessão que define como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Os ministros estão divididos entre eleição direta, com participação popular, ou indireta, através dos deputados estaduais.
O julgamento registra empate de 1 a 1 e será retomado nesta quinta-feira (9), com início da votação pelo ministro Flávio Dino. Ainda faltam os votos de oito ministros da Corte.
Posições divergentes no STF
O ministro Cristiano Zanin defendeu a realização de eleições diretas no Rio, evitando detalhar aspectos como formato e cronograma do pleito. Segundo ele, essas definições devem ser estabelecidas pelo plenário após a conclusão do julgamento.
Em posição contrária, o ministro Luiz Fux manifestou-se favorável às eleições indiretas, argumentando sobre a proximidade do pleito regular de outubro.
Independentemente da decisão final, os futuros ocupantes do Palácio Guanabara exercerão mandato até 31 de dezembro, já que o governador para mandato completo será eleito em outubro por voto direto.
Sustentações marcantes
Durante as sustentações orais, o advogado Thiago Fernandes Boverio, representando o Partido Social Democrático (PSD), fez uma comparação inusitada do Rio de Janeiro com Gotham City, cidade fictícia do Batman. Ele alertou que, em caso de eleição indireta, “não será o Batman, mas sim o Coringa” que assumirá o governo.
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira afirmou não haver “outra saída no caso concreto senão a realização de eleição direta”. A Procuradoria-Geral da República também se posicionou favorável ao voto popular.
Contexto da crise fluminense
A situação no Rio se tornou complexa após uma série de eventos:
- Cláudio Castro renunciou um dia antes de ser julgado pelo TSE
- O ex-governador foi condenado e declarado inelegível até 2030
- O vice-governador Thiago Pampolha também foi condenado pelo TSE
- O presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar, está preso por suspeita de vazamento de informações
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, comanda o Estado interinamente.
O caso envolve acusações de criação irregular de mais de 27 mil cargos comissionados através da Fundação Ceperj e da Uerj para favorecer a reeleição de Castro em 2022.
