Brasil perde autorização para exportar carne à União Europeia
A partir de setembro, o Brasil não poderá mais exportar produtos de origem animal para a União Europeia. A medida foi oficializada nesta terça-feira (12) após o país ser removido da lista de nações autorizadas pelo bloco europeu.
Falta de garantias sobre antimicrobianos motiva exclusão
O governo brasileiro falhou em fornecer garantias adequadas sobre o controle no uso de antimicrobianos na produção pecuária, segundo informações da Comissão Europeia. Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão para a Saúde, confirmou a decisão.
“O Brasil não está incluído na lista”, declarou Hrncirova à agência Lusa. A exclusão impede o país de “exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”.
A relação oficial determina quais países atendem às exigências sanitárias europeias para o uso de antimicrobianos na criação de animais. Na versão de 2024, o Brasil estava habilitado a comercializar carne bovina, frango, cavalo, peixe e mel no mercado europeu.
Regras rigorosas contra resistência bacteriana
As normas europeias proíbem o uso de antimicrobianos para estimular crescimento ou aumentar a produtividade dos rebanhos. O bloco também veta a utilização de antimicrobianos destinados ao tratamento de infecções humanas em animais.
Essas substâncias são empregadas para prevenir ou tratar infecções em animais, mas devem seguir protocolos rígidos na União Europeia. As restrições fazem parte da estratégia europeia de combate à resistência bacteriana e redução do uso excessivo de antibióticos.
Impacto econômico significativo para o agronegócio brasileiro
A União Europeia configura um dos mercados mais importantes para a carne brasileira. Conforme dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura, o bloco ocupa a terceira posição como destino da carne bovina nacional em valor exportado, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos.
Considerando o conjunto de todas as carnes, a UE assume a segunda colocação entre os compradores internacionais dos produtos brasileiros.
Decisão coincide com acordo Mercosul-UE
A exclusão do Brasil acontece simultaneamente à entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, iniciado em 1º de maio. O tratado ainda aguarda análise judicial no continente europeu e enfrenta oposição de agricultores e ambientalistas, principalmente na França.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, justificou que a medida visa garantir que produtos importados sigam os mesmos padrões aplicados aos produtores locais.
“Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo”, afirmou Hansen.
A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá retornar à lista de países habilitados assim que apresentar as garantias sanitárias exigidas pelo bloco europeu.
