Ex-comandante-geral da corporação está entre os oficiais desligados após condenação por omissão durante invasões de 2023
O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, e o ex-subcomandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, figuram entre os cinco coronéis expulsos da corporação nesta segunda-feira (13). Também foram desligados Jorge Eduardo Barreto Naime, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.
Condenação a 16 anos de prisão
Os oficiais receberam, em fevereiro, penas de 16 anos de reclusão. As condenações abrangem crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Os cinco foram presos em março.
Além do cumprimento da pena, os condenados terão de arcar, de forma solidária, com o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
Manifestação de Alexandre de Moraes motivou a decisão
A expulsão foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial do DF, com a assinatura do comandante-geral da PM, Rômulo Flávio Mendonça Palhares. O ato administrativo veio na esteira de uma manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira anterior (8), o magistrado respondeu a uma consulta feita pela própria PMDF e esclareceu que a expulsão é automática nos casos em que há condenação criminal com trânsito em julgado.
Omissão nos ataques do 8 de janeiro
Os militares foram responsabilizados por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A medida disciplinar encerra o vínculo dos cinco oficiais com a corporação policial militar do Distrito Federal.
