Nunes Marques assume presidência do TSE
Durante cerimônia de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques fez um pronunciamento enfático sobre o papel da Justiça Eleitoral na democracia brasileira.
Compromisso com a imparcialidade
Em seu discurso inaugural, Nunes Marques ressaltou que a instituição deve manter-se equidistante dos candidatos e partidos políticos. “Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas”, declarou o magistrado.
O novo presidente da Corte Eleitoral enfatizou que a responsabilidade do tribunal se concentra em garantir condições para que o eleitor possa fazer suas escolhas livremente. “Cabe nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento”, afirmou Nunes Marques.
Proteção da soberania popular
Durante a solenidade, o ministro destacou que a Justiça Eleitoral não deve substituir a vontade do povo, mas sim protegê-la. Segundo ele, a função do órgão é assegurar que as eleições ocorram “sem fraude e, ademais, bem informado”.
“Todo poder emana do povo”, relembrou o magistrado, fazendo referência direta à população brasileira como detentora da soberania para escolher seus representantes.
“A neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos”, observou Nunes Marques.
Desafios da gestão
O presidente do TSE indicou que a Corte enfrentará questões contemporâneas, incluindo o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. Além disso, destacou a importância da educação cívica para orientar os jovens sobre o funcionamento democrático.
“Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático”, declarou. “Mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.”
Nunes Marques também reafirmou seu apoio ao sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral, embora tenha se mostrado aberto para eventuais melhorias no sistema.
Sucessão na presidência
A cerimônia de posse seguiu o protocolo tradicional do tribunal, com Nunes Marques substituindo a ministra Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos na presidência da Corte.
O critério para a sucessão na presidência do TSE obedece à antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Corte Eleitoral.
Simultaneamente à posse de Nunes Marques como presidente, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do tribunal.
A solenidade foi realizada no plenário do edifício-sede da Corte, em Brasília, com a presença de diversas autoridades. A ministra Cármen Lúcia conduziu a abertura da cerimônia, cumprimentou os presentes e anunciou a execução do hino nacional antes de chamar Nunes Marques para prestar o compromisso.
