Instituto Anjos da Liberdade entregará dossiê sobre supostas torturas durante megaoperação no Rio e pede atuação da Corte Interamericana
A advogada Flávia Fróes, defensora do traficante Marcinho VP e presidente do Instituto Anjos da Liberdade, participará nesta quarta-feira (5) de uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro, solicitado pela própria ONG, discutirá a megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou ao menos 121 mortos.
ONG vai entregar dossiê com relatos de supostas torturas
Segundo Flávia Fróes, o Instituto Anjos da Liberdade entregará ao ministro um dossiê com denúncias de supostas torturas e abusos praticados por agentes de segurança durante a ação policial.
A audiência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo em que o Supremo acompanha a atuação das forças policiais em comunidades do Rio e avalia limites para grandes operações.
Entidade aciona Corte Interamericana de Direitos Humanos
Além do encontro com Moraes, a ONG também acionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O pedido solicita medidas de proteção para familiares das vítimas, a suspensão de operações policiais de grande porte e o afastamento dos agentes envolvidos nas mortes, além da preservação de provas relacionadas à ação que resultou em mais de uma centena de mortos.
A iniciativa busca pressionar autoridades nacionais e internacionais para garantir, segundo a entidade, segurança e transparência nas investigações.
Moraes assume relatoria e inclui participação de entidades civis
Esta será a primeira reunião conduzida por Alexandre de Moraes como relator da ADPF das Favelas, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF.
O encontro deve contar também com outras organizações da sociedade civil, que apresentarão propostas de acompanhamento das operações policiais no estado.
As ONGs haviam solicitado acesso à reunião anterior entre Moraes e o governador Cláudio Castro (PL), mas o pedido foi negado.
O tema continua mobilizando o Supremo e grupos de direitos humanos, reacendendo o debate sobre o papel do Judiciário na supervisão de operações de segurança pública e sobre os impactos das ações policiais em comunidades cariocas.
