Decisão por seis votos a três sustenta normas da Virgínia Ocidental e de Idaho
A maioria conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, nesta terça-feira (30), as leis estaduais que impedem atletas transgênero de disputar competições escolares e universitárias em times femininos. Para os juízes, tais regras não ferem a Constituição.
O placar foi de seis votos a três. A corte concluiu que os estados têm autoridade para criar categorias esportivas separadas conforme o gênero biológico no ambiente escolar, e por isso decidiu preservar as legislações da Virgínia Ocidental e de Idaho.
Compatibilidade com o Título IX
Segundo o tribunal, essas restrições não entram em conflito com o Título IX, lei federal histórica que veda a discriminação por gênero em programas educacionais sustentados por recursos públicos.
Com isso, ficou definido que os estados podem reservar as vagas em equipes femininas apenas para “mulheres biológicas” — ou seja, atletas cujo gênero registrado no nascimento é o feminino. A regra vale mesmo para pessoas trans que se identificam como mulheres e realizam tratamentos hormonais.
Origem do processo
O litígio começou com a ação movida por duas atletas trans. Uma delas é Becky Pepper-Jackson, estudante do ensino médio na Virgínia Ocidental. A outra é Lindsay Hecox, matriculada na Universidade de Idaho. As duas argumentavam que ficar de fora das competições femininas configurava medida inconstitucional e discriminatória.
O voto da maioria
Responsável por redigir a posição majoritária, o juiz conservador Brett Kavanaugh sustentou que “as diferenças físicas entre homens e mulheres, como força, velocidade e resistência” respaldam a separação dos times por gênero biológico.
– Cada homem biológico que consegue entrar na equipe ocupa uma vaga que corresponderia a uma atleta – afirmou.
Efeitos em todo o país
A decisão tem alcance nacional. Além de regular a presença de atletas trans em disputas escolares e universitárias, ela dá sustentação a regras semelhantes já em vigor em outros 25 estados.
O julgamento se conecta à campanha conduzida pelo governo do presidente Donald Trump contra os direitos da população transgênero.
A reação de Trump
O republicano comemorou o resultado em publicação na sua plataforma, a Truth Social:
– Grande vitória: A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens competindo em esportes femininos. Uau! Isso elimina essa situação ridícula da equação.
Depois de voltar à Presidência em janeiro de 2025, Trump editou um decreto executivo que reconhece apenas dois gêneros, masculino e feminino, e exige que os documentos oficiais registrem o gênero atribuído no nascimento. A medida acabou questionada na Justiça por organizações de defesa dos direitos LGBT.
*Com informações da Agência EFE
